Piratini pretendia elevar alíquota básica dos atuais 17% para 19%, como forma de aumentar a arrecadação e fazer frente a despesas do Estado. Diante da resistência à proposta e de grande rejeição ao fim de parte dos incentivos, saída foi atenuar essa redução
O governo do Rio Grande do Sul confirmou, no início da tarde desta terça-feira (30), a retirada do projeto que previa o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19% no Estado. Com isso, os decretos com cortes de benefícios fiscais voltam a ser empregados a partir desta quarta-feira (1º) pelo Piratini.
Principal tributo estadual, que impacta diretamente o valor de itens de consumo da população, o ICMS foi o centro de um conflito entre entidades, bancadas e governo do Estado. O Piratini pretendia elevar a alíquota básica dos atuais 17% para 19%, como forma de aumentar a arrecadação e fazer frente a despesas do Estado. Diante de duras críticas e resistência à aprovação da proposta, a alternativa apresentada pelo governo gaúcho foi o corte de incentivos fiscais concedidos a alguns setores e a itens da cesta básica — o que passou a ser chamado de "plano B" e que voltará a ser empregado a partir da decisão anunciada pelo Piratini.
O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, afirmou que não existe ambiente político para seguir com a pauta no Legislativo:
— Diante das manifestações públicas que tivemos de algumas bancadas na Assembleia Legislativa, que não tem ainda a compreensão suficiente de que isso seja efetivamente o caminho mais adequado para esta realidade. Então, estamos anunciando hoje a retirada do projeto de lei.
A saída achada pelo governo, com a falta de tração para aprovar o aumento da alíquota modal e grande rejeição ao fim de parte dos incentivos, foi atenuar em parte o corte nos benefícios concedidos a diversos setores.
Adiamento do início do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) e do corte dos benefícios de alguns alimentos da cesta básica, como frutas, legumes e ovos para 2025 estão nesse ajuste anunciado pelo governo.
— Os demais itens de cesta básica passam a ser majorados — pontuou a secretária de Estado da Fazenda, Pricilla Santana. (Gaucha ZH)
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Argentina: fazendas leiteiras menores sentem mais a queda da produção
Apesar de algumas luzes que acenderam uma leve esperança para o setor de lácteos da Argentina, os dados em geral ainda são negativos para a atividade das fazendas leiteiras. Em termos de produção, por exemplo, o primeiro trimestre fechou com um dos piores registros dos últimos anos.
De acordo com um relatório do Observatório da Cadeia Láctea Argentina (OCLA), com base nos dados publicados mensalmente pela Direção Nacional de Laticínios, entre janeiro e março, a produção total caiu 13,9% e 14,9% se for levada em conta a média diária.
E em um relatório adicional, a OCLA confirmou um fato mais do que preocupante: essa queda tem um impacto fundamental nos estabelecimentos menores, como o que recentemente teve de fechar em Cañada Rosquín (Santa Fé).
Produção nas fazendas leiteiras argentinas, por escala
“Se analisarmos o comportamento da produção por estrato produtivo, podemos observar que o estrato de mais de 6.000 litros por dia de produção teve uma queda muito menor do que o restante dos estratos (-4,7%)”, menciona o estudo da OCLA.
Nesse contexto, as menores fazendas leiteiras (menos de 2.000 litros por dia) acumularam uma queda de 16,5% no ano, enquanto o estrato intermediário (entre 2.000 e 6.000 litros) caiu 12,1%.
Isso é consequência principalmente do estresse térmico sofrido no final de janeiro e início de fevereiro, e também devido aos problemas de disponibilidade financeira de muitos produtores para arcar com os custos mais altos da ração, além de aspectos relacionados a perdas de escore corporal, abortos, desequilíbrios metabólicos pós-parto, descartes acima do normal, entre outros.
Estimativa de variação da produção de leite por estrato na Argentina
“Se ponderarmos de acordo com a estratificação publicada pela Direção Nacional de Lácteos, a queda na produção no primeiro trimestre do ano (a leite constante) foi de 10,5% quando a queda total na produção nacional foi de 15,1% no acumulado do ano (média diária). A diferença de 4,6 pontos percentuais pode ser atribuída principalmente à produção que existia no ano passado e não existe neste ano, ou seja, menos unidades de produção e/ou menos vacas em unidades de produção que continuam hoje", continua o relatório da OCLA.
Mas esclarece: “É essencial não vincular diretamente essa diferença de 4,6% como menos fazendas leiteiras ou menos vacas de um ano para outro, pois certamente as fazendas leiteiras e/ou vacas que deixaram o sistema estão abaixo da produção média e, portanto, o número de êxodo pode ser maior”.
Produção de leite por província
Enquanto isso, a pesquisa da OCLA também analisa a situação por províncias e destaca a queda acentuada em Córdoba e Santa Fé, onde estão localizadas as maiores fazendas leiteiras do país.
“A produção nas províncias apresentou grandes diferenças em sua variação anual no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Devido à sua participação relativa na produção total (2/3 da produção nacional total) e à alta porcentagem de queda, Córdoba e Santa Fé definem a queda acentuada na produção no trimestre", explica o Observatório.
Boas notícias: lucratividade
Por fim, um terceiro relatório divulgado pelo OCLA analisa a rentabilidade da atividade leiteira e a boa notícia é que o mês de março terminou, pelo menos do cálculo teórico, com um resultado positivo para os produtores de 3,5%.
“Como vínhamos informando em ocasiões anteriores, houve um forte desacoplamento em dezembro de 2023 (devido à desvalorização e à alta inflação), entre preços e custos e apontamos que os preços do leite vinham crescendo acima da inflação e que em breve haveria convergência, razão pela qual já em fevereiro pode ser observada uma taxa de rentabilidade positiva que se acentua em março.”
Mas esclarece que, “apesar disso, o Preço de Equilíbrio (US$ 352,22 para março/24), que exige uma rentabilidade mínima de 5% como Custo de Oportunidade do Capital Investido, não foi alcançado”.
As informações são do Infocampo, traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint.
ALEMANHA: 2.400 produtores de leite desistem em 2023
Os produtores de leite alemães, tal como os seus homólogos em muitos outros países, enfrentam um declínio constante no consumo dos seus produtos. A Alemanha tem 50.581 explorações leiteiras, uma queda de cerca de 2.400 (ou 4,4%) em relação a Dezembro de 2022.
Num ano, o número de vacas leiteiras diminuiu 2,5%, para 3,7 milhões de animais , informa o centro de informação agrícola BZL. O declínio do rebanho leiteiro alemão, iniciado há 10 anos, continua, acrescenta o BZL.
No entanto, a produção anual de leite por vaca no ano passado aumentou para 8.780 kg, em comparação com 8.504 kg em 2022.
Os produtores de leite alemães, tal como os seus colegas em muitos outros países, enfrentam um declínio constante no consumo dos seus produtos. No ano passado, o consumo de leite na Alemanha atingiu um novo mínimo de 46 litros per capita, mais 1% abaixo do mínimo histórico de 2022, segundo o BZL. Além disso, os alemães compraram e consumiram 23,8 kg de queijo per capita, acima dos 24,6 kg do ano anterior, enquanto o uso de manteiga e gordura do leite diminuiu 1,4%, para 5,56 kg per capita.
O lento declínio dos preços do leite e dos produtos lácteos nas lojas, juntamente com o aumento das vendas de alternativas à base de plantas, contribuíram para um declínio adicional no consumo de lacticínios, afirma o BZL.
O sindicato dos agricultores Deutscher Bauernverband teme que a tendência descendente continue este ano. Durante o Milk Forum 2024 em Berlim, o vice-presidente Karsten Schal comentou: “Este ano, o número de explorações leiteiras na Alemanha cairá para menos de 50.000 pela primeira vez. No final do ano passado, o número de vacas leiteiras estava no nível mais baixo desde a reunificação da Alemanha. Todo o setor está muito preocupado com os planos de transição. A situação recente no sector do leite e no seu conjunto pode ser caracterizada por uma grande incerteza. Mesmo quando o mercado está relativamente calmo, enfrentamos muitos desafios, tais como exigências crescentes em matéria de bem-estar animal e proteção climática, mudanças nos hábitos de consumo dos consumidores e uma burocracia insuportável.”
traduzido e extraído pela OCLA do boletim informativo Dairy Global de Ruud Peys
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Cenário da produção de leite está melhor em 2024 em comparação com o ano passado
O setor produtivo do leite vem passando por dificuldades nos últimos anos aqui no Rio Grande do Sul. Além dos efeitos climáticos, a classe ainda enfrenta aumento nos custos dos insumos e a concorrência do produto importado de países vizinhos como Argentina e Uruguai. Conforme o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados – Sindilat, Darlan Palharini, os efeitos do clima sempre impactam na produção, seja excesso ou falta de chuva. O calor também diminui a produção, pois o animal fica estressado e gera menos leite. Desse modo, o secretário afirma que vem crescendo o número de propriedades com vacas confinadas. Onde o animal fica em galpões, climatizados, com alimentação controlada, favorecendo a produção de leite. Palharini destaca que o ano de 2023 foi um ano complicado para o setor lácteo como um todo. Tanto para o produtor, quanto para a indústria. A maior dificuldade foi a concorrência com os derivados de leite importados dos países vizinhos, com preço menores. Consequentemente os valores caíram para os produtores brasileiros também. O secretário afirma que neste ano já existe uma recuperação de preço e queda nos insumos, o que vem melhorando o mercado. No entanto, ainda está longe do cenário ideal. De acordo com Palharini, o produtor está recebendo em média entre R$ 2,05 a R$ 2,25 o litro do leite produzido. O valor é aceitável, uma vez que os preços dos insumos também estão menores, reduzindo o custo de produção. (Radio Uirapuru)
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